A Promotoria de Justiça de Açailândia instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades no contrato de pavimentação firmado pela Prefeitura de Cidelândia, município administrado por Fernando Coelho Teixeira. O processo, que envolve a Concorrência Eletrônica nº 001/2024 e o Procedimento Licitatório nº 003/2024, busca esclarecer alegações de irregularidades na contratação de empresa especializada para a pavimentação de ruas com bloquetes.
O rol aponta irregularidades no processo licitatório, que visaria a contratação de uma empresa para a execução das obras no município. De acordo com informações preliminares, a denúncia levantou suspeitas sobre a transparência do certame e a legalidade dos procedimentos adotados pela administração municipal. A denúncia, foi feita de forma anônima para órgão da justiça.
O promotor de justiça Dênys Rego, responsável pela investigação, requisitou por duas vezes a cópia integral do procedimento licitatório, a fim de analisar os detalhes do processo. Contudo, o gestor municipal não forneceu as respostas solicitadas, o que levou à decisão de instaurar o inquérito e dar início a uma série de diligências para apurar as alegações.
A investigação, que já iniciou a coleta de depoimentos e a realização de diligências, também prevê a realização de perícias para avaliar possíveis falhas no processo licitatório. A Promotoria de Justiça busca identificar se houve irregularidades, como a violação de normas que garantem a lisura dos certames públicos, e se os recursos públicos estão sendo utilizados de maneira correta e eficiente.
