O Maranhão é o estado com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
Na última terça-feira, 21 de maio, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou um projeto de lei que visa a aumentar em 107% o salário do atual governador do estado, Carlos Brandão, do PSB. Em uma votação simbólica, os legisladores endossaram a mudança do valor, que atualmente é de R$ 15.915,40, para R$ 33.006,39 a partir de 1º de junho, caso o projeto seja sancionado.
O governo do Maranhão, em declaração, afirmou que o texto ainda está pendente de análise pelo chefe do Executivo. Destacou também que o salário do governador do estado tem sido historicamente o menor entre os chefes de executivo estaduais, mantendo-se inalterado desde 2014, conforme estabelecido pela lei estadual 10.184.
A proposta, originada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia, não apenas contempla o aumento do salário do governador, mas também prevê reajustes para o vice-governador, Felipe Camarão, e para os secretários do governo de Brandão. O vice-governador veria seu salário passar de R$ 14.198,18 para R$ 31.289,17, representando um acréscimo de 120%, enquanto os secretários, que atualmente recebem R$ 11.154,24, passariam a receber R$ 28.245,23, um incremento de 153%.
A justificativa da comissão para os aumentos salariais reside em “compatibilizar o padrão salarial com o grau de responsabilidade dos cargos e com a necessidade de estimular a produtividade no campo da gestão pública” do Maranhão. Além disso, destacam o trabalho dos gestores do Poder Executivo, que têm obtido destaque nacional por suas práticas, especialmente na captação de recursos junto ao Programa de Aceleração do Crescimento.
A autoria do projeto é atribuída à comissão composta por parlamentares aliados de Brandão, liderada pelo vice-presidente do colegiado, o deputado Zé Inácio do PT. O texto passou pela apreciação dos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de ser aprovado simbolicamente em plenário, com um parecer favorável ao aumento salarial da cúpula do governo maranhense, tendo apenas um voto contrário através do deputado Wellington do Curso.
Carlos Brandão assumiu o governo do Maranhão em abril de 2022, após a saída de Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que era o governador. Brandão foi eleito para o cargo em outubro do mesmo ano, com 51,3% dos votos válidos.
O Maranhão é o estado com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como possui a menor renda per capita nacional, contrastando fortemente com o salário do governador. Comparativamente, a renda média no estado de São Paulo é quase 3 vezes maior do que no Maranhão, enquanto o salário do governador paulista é aproximadamente 14 vezes maior que o de Brandão.