As investigações sobre fraudes na oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Maranhão começam a mostrar resultados positivos, com redução significativa no número de matrículas. A atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) resultou, em 2024, em uma média de queda de 50% nas matrículas do EJA nos dez municípios maranhenses alvos das fiscalizações.
As fraudes envolviam a manipulação do número de matrículas para aumentar os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), uma vez que os recursos são calculados com base nas matrículas registradas. As auditorias realizadas pelas instituições de controle identificaram que a prática estava comum em diversos municípios.
Os municípios de Altamira do Maranhão (-81%) e São Bernardo (-67%) apresentaram as maiores reduções nas matrículas, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Outros municípios como Bacuri (-61%), Satubinha (-52%) e Pio XII (-51%) também registraram quedas expressivas.
Em comparação com o ano anterior, a média de redução das matrículas no EJA no Maranhão é de 31%, superando a média nacional de 11%. Além das auditorias, o MPF cobra na Justiça o ressarcimento de R$ 900 milhões de dez municípios, e bloqueios de R$ 150 milhões foram determinados pela Justiça Federal, impedindo o repasse de novos recursos federais.
Fábio Alex de Melo, secretário de fiscalização do TCE, destacou a importância da ação conjunta das instituições para garantir a integridade da educação no estado. “Os resultados concretos nos motivam a aprimorar o trabalho conjunto, cumprindo nossas missões e promovendo um serviço de qualidade à sociedade”, afirmou.
A redução das fraudes no EJA é vista como um passo importante para garantir que os recursos destinados à educação cheguem de fato aos alunos, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.
