MPF identifica Mais de 50 Empresários na Lista de Recebedores do Bolsa Família em Matões do Norte, MA

O projeto Raio-X Bolsa Família, uma iniciativa da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) dedicada ao combate à corrupção, identificou quatro perfis suspeitos de beneficiários do programa: falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários. Esse levantamento, inédito por não depender da autodeclaração de renda dos cidadãos, foi realizado através do cruzamento de dados públicos fornecidos por diversas instituições, como o Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).

A partir dessa análise, 64 benefícios com indícios de irregularidades foram detectados em Matões do Norte, no Maranhão. Entre as fraudes, 55 benefícios estavam sendo pagos a empresários, enquanto um foi destinado a uma pessoa falecida. Outros sete benefícios foram identificados em famílias pequenas, e um benefício foi concedido a um doador de campanha, que contribuía com valores superiores aos recebidos.

Diante dessas descobertas, a Justiça Federal determinou que o município revise os cadastros dos beneficiários, focando na renda per capita que caracteriza situação de pobreza ou miserabilidade. Os benefícios com irregularidades deverão ser cancelados, e o município deve divulgar os resultados da revisão, além de informar à Justiça os CPFs dos beneficiários cujo benefício foi cancelado. A multa por descumprimento da ordem é de R$ 1 mil por dia, e o município tem 60 dias para regularizar a situação.

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