Em 9 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) entrou com um pedido de condenação por improbidade em face do prefeito José Nilton Pinheiro Calvet Filho do município de Rosário e Rosana Karla Machado Nunes e Nayara Serra Nunes, por suspeita de envolvimento em rachadinha, uma prática de desvio salarial da máquina pública.
Coletas de informações apontam que Nayara Serra Nunes foi contratada como assistente técnica na Prefeitura de Rosário, supostamente para desviar seu salário em favor de sua prima, Rosana Nunes, que teria um relacionamento com o prefeito Calvet Filho.
O Ministério Público constatou irregularidades na nomeação de Nayara, que não passou por concurso público e foi designada para um cargo que não permite livre nomeação. Além disso, descobriu-se que Nayara, embora lotada na Secretaria de Finanças, afirmou trabalhar no setor de Comunicação.
Rosana, por sua vez, admitiu ter ingressado no quadro municipal após um pedido à primeira-dama, sem experiência prévia em serviços públicos.
Uma medida cautelar de quebra de sigilo bancário foi protocolada, descobrindo transferências financeiras suspeitas entre Nayara e Rosana, coincidindo com os salários recebidos e saques efetuados.
O MPMA solicita a condenação dos envolvidos de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, com sanções que incluem perda de bens ilicitamente adquiridos, perda de função pública, suspensão de direitos políticos, multa civil e proibição de contratar com o poder público.
Além disso, foi requerida a indisponibilidade de bens de Nayara e Rosana para garantir a restituição do erário, bem como o afastamento imediato de Nayara dos quadros municipais e a abstenção do prefeito de nomear pessoal para cargos não previstos em lei.
O prefeito é acusado de manter Nayara no cargo, mesmo com decisões judiciais anteriores que exigiam o desligamento de pessoal admitido irregularmente
