A Polícia Federal (PF) pode está em vias de deflagrar uma nova operação para investigar fraudes no Seguro Defeso, benefício pago a pescadores durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. A investigação mira dirigentes de entidades de pescadores, suspeitos de facilitarem a inclusão de pessoas que não se enquadram no perfil exigido para o recebimento do benefício, gerando um rombo milionário aos cofres públicos. A informação é do site marrapá.
O Seguro Defeso é destinado exclusivamente a trabalhadores da pesca artesanal que dependem da atividade para subsistência. No entanto, há indícios de que dirigentes dessas associações teriam colaborado para incluir falsos pescadores nas listas, inflando os cadastros com indivíduos que jamais exerceram a profissão ou não atendem às exigências legais.
As investigações apontam para um esquema bem articulado, que envolve a falsificação de documentos e a manipulação de registros, permitindo que pessoas sem direito ao benefício recebam os pagamentos de maneira irregular. Caso a operação seja deflagrada, a expectativa é de que haja uma série de prisões e conduções coercitivas para esclarecer o envolvimento de cada um dos suspeitos.
O impacto das fraudes no Seguro Defeso é significativo. O benefício, que deveria servir de apoio para garantir a sobrevivência dos pescadores durante o período de defeso, é desviado para outros fins, prejudicando os verdadeiros trabalhadores da pesca e sobrecarregando ainda mais os cofres públicos.
A operação, que pode ser anunciada a qualquer momento, será mais um desdobramento de investigações contínuas em torno de fraudes em benefícios sociais.